Aprovado no vestibular ganha direito a fazer supletivo

Procedimento ordinário

Unisuam é condenada a indenizar ex-aluno

Ação em face de sociedade UNISUAM

TJ de Mato Grosso abre concurso para 255 vagas

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série

Universidade de Tocantins terá que matricular servidora pública

Busato pede que Estados apontem cursos jurídicos irregulares

Implicações do Marco Temporal no Mercado Imobiliário

Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, alerta sobre o fim da segurança jurídica e do direito de propriedade. Em tese, todo o território nacional poderia ser reivindicado, já que as terras brasileiras, antes do descobrimento, eram ocupadas pelos indígenas!

Os 3Cs: o que são e por que são a chave para o sucesso digital das empresas

Por Francisco Larez.

Vovô faleceu deixando Vovó, 7 filhos, 10 netos e 15 bisnetos. Todos receberão a herança?

A ordem de vocação hereditária constante do Código Civil define como será a distribuição da herança.

Prazo para regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira

Cadastro deve ser feito pela página do Tribunal Superior Eleitoral. Veja passo a passo.

Valor pago à empregada gestante afastada com base em lei durante pandemia não pode ser considerado salário-maternidade

O caso analisado pelo STJ teve origem em mandado de segurança impetrado por uma associação comercial, para ter reconhecido o direito ao enquadramento, como salário-maternidade, dos valores pagos às trabalhadoras gestantes

Contador da Petrobras consegue autorização para permanecer em teletrabalho em Salvador

A empresa não comprovou a necessidade de sua transferência para o Rio de Janeiro.

Especialista explica novas regras para o teletrabalho

Medida Provisória estabelece regras para modelo híbrido, horas extras e carga horária.

E como ficam os “bens de difícil liquidação” no caso do Inventário Extrajudicial?

A sobrepartilha resolverá, entre outros, os bens de difícil ou morosa liquidação.

O que ninguém diz sobre onboarding

Não é segredo para ninguém que, apesar de muitas fotos de kits de boas-vindas que surgem em nosso feed do LinkedIn todos os dias, o onboarding, ou seja, a integração e socialização de um novo colaborador que chega na organização ainda é muito negligenciado por grande parte das companhias.

Home Office: a importância da reanálise dos contratos e elaboração de aditivos contratuais para abranger pontos omissos

O texto fala sobre as questões contratuais que envolvem o home office, tão adotado agora em tempos de pandemia.

3 dicas para contornar a crise em escritórios de advocacia

Confira 3 passos simples para driblar a crise no ramo jurídico.

Reclamação com pedido de tutela antecipada

Alunos travestis poderão usar nome social nas escolas de SP

Projeto prevê inclusão do prenome na lista de chamada. Estudantes com menos de 18 anos terão de ter aprovação dos pais

Atraso na entrega do certificado do curso médio não impede aluno de matricular-se